"Resultado histórico". Contas públicas completaram 2025 com excedente de 0,7% do PIB

"O saldo do setor das Administrações Públicas (AP) manteve-se positivo, fixando-se em 0,7% do PIB no ano terminado no 4.º trimestre de 2025 (0,6% no final de 2024), mais 0,5 p.p. que o observado no trimestre anterior", indicou o INE. 

A receita total aumentou 2%, tendo a receita corrente subido 1,6%, e a receita de capital 17,6%, de acordo com o INE, que salientou que "o comportamento da receita corrente reflete os aumentos da receita de impostos sobre o rendimento e património (2,2%), da receita de contribuições sociais (2,0%), da receita de impostos sobre a produção e importação (1,6%) e da outra receita corrente (1,1%), enquanto as vendas diminuíram 1,5%".

Por outro lado, a despesa cresceu 0,9%, resultado de um aumento de 0,8% da despesa corrente e de 2,8% da despesa de capital.

"Para a variação positiva da despesa corrente destaca-se o aumento dos subsídios (7,7%), das remunerações dos empregados (1,5%) e do consumo intermédio (0,6%). A despesa corrente primária, que exclui a componente de juros pagos, aumentou 0,8% no ano terminado no 4.º trimestre de 2025", segundo o gabinete de estatísticas nacional. 

Dívida pública abaixo dos 90% do PIB pela primeira vez em 16 anos
Já a dívida bruta terá diminuído para 89,7% do PIB em 2025, uma redução face aos 93,5% registados no ano anterior. É a primeira vez em 16 anos que a dívida pública ficou abaixo dos 90% do PIB.

O valor do excedente fica acima da previão do Governo de 0,3% do PIB. O Governo inscreveu no Orçamento do Estado a previsão de um excedente de 0,3% do PIB, mas o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já tinha antecipado que o valor final seria uma "boa surpresa e boa notícia para o país".

Por sua vez, a carga fiscal aumentou para 35,4% em 2025, face aos 35,2% registados no ano anterior. Este indicador corresponde ao rácio entre as receitas fiscais e o PIB e, segundo estes dados, as receitas fiscais das Administrações Públicas aumentaram 6,7% em termos nominais, atingindo 108,7 mil milhões de euros.

A evolução das receitas fiscais "refletiu o crescimento da atividade económica, tendo o PIB nominal aumentado 5,9% (1,9% em volume)", explicou o gabinete de estatísticas. Perante a subida mais acentuada do crescimento nominal da receita fiscal e contributiva do que a do PIB, a carga fiscal aumentou 0,2 pontos percentuais.

Resultados “absolutamente históricos”
Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, elogiou os resultados “absolutamente históricos”, afirmando que Portugal “continua a afirmar-se no plano internacional como um país de contas equilibradas e previsíveis”.

“Este resultado contraria de forma inequívoca a narrativa dominante dos últimos dois anos”, disse o ministro, lembrando que ao longo destes anos “foi repetidamente afirmado que o Governo estaria a esgotar a margem orçamental”. Jornal da Tarde | 26 de março de 2026

Miranda Sarmento explica que este excedente assenta em três fatores fundamentais: evolução robusta da receita, gestão rigorosa da despesa pública e estratégia orçamental previsível.

Apesar destes resultados positivos, o ministro das Finanças fala num “caminho de responsabilidade” e garante que o Governo não se vai desviar da “responsabilidade de continuar uma política orçamental prudente e sustentável”.

Miranda Sarmento diz que o resultado “permite olhar para 2026 com confiança” e permite ao Estado “ter margem para atuar na resposta às crises das tempestades e da guerra no Irão”.

Em relação à resposta à crise agudizada pela subida dos preços dos produtos, incluindo dos combustíveis, o ministro disse que o Executivo irá a avaliar as medidas a tomar "semana a semana".

c/Lusa